5 dicas sobre Eduardo Cunha Bichara você pode usar hoje

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, com a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio do anunciar de que Migalhas conta a partir de hoje utilizando a participação do mais um Fomentador do Direito:

Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações por desemprego, por destinação indevida da pensão e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende de que participar por grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique cá)

Já este ministro Marco Auré especialmentelio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, por sua vez, executar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, a ser que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu que caiu 1 balde de água fria nos que modulavam, e qual estavam convictos de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 através nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão geral. (Clique cá)

O STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisão por outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à edição página da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediação e Negociaçãeste, com prevenção e resoluçãeste de conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio de uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento do de que a pessoa física do apenascio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Este Emprego JGS Advogados, com sede na cidade do Sãeste José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service qual nasceu da conjugaçãeste por esforços e interesses do profissionais com ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução por Lindas as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, este Emprego oferece soluções jurídicas inovadoras utilizando fins comprovados, mesmo que de maneira consultiva ou contenciosa.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda ediçãeste do meu site simpósio "O Direito e este Trânsito", que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate Derivado do a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a hipotese do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensão da Fundação do não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação qual têm origem no BB ou pelo Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A respeito de o caso em que este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus utilizadores e tais como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste do cada país. (MI – clique aqui)

Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *