Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é o pior de todos os estados."

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, por destinaçãeste indevida da pensão e da prestação de alimentos in natura, são insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação por 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

De modo a o lado que S. Exa. for é qual penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mão do precisamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste por 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas por massa (clique aqui).

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ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em qual fazia paródia informações adicionais da música "Malandramente".

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação por fake news na internet. (Clique cá)

Exa. diz expressamente qual o fato corroborou na FORMATOção de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) de que não foi examinada pelo juiz veja este site conterraneo.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

Quando os frades pensaram em rir do sua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bem mais provável 1 boi voar, que um frade mentir". Vai ver foi o de que aconteceu com o TRF, por parecer que era Muito mais fácil existir a antecipaçãeste por tutela do de que este fisco errar.

Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

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