Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural qual ficou desprovido energia em sua própria residência, em decorrência do temporais que abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duração. Confira. O início das aulas será em março do 2018. (Clique aqui)

O de que há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários também já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui não se trata de opiniãeste, e sim de constataçãeste.

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em amplamente de modo a qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique aqui)

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A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia do Portugal de modo a localizar os indivíduos Este site qual fazem esse Género de agressão verbal.

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança do 5 anos.

Estão abertas as inscrições para o curso do curta duraçãeste "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta usando professores que são protagonistas dessa transformaçãeste.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa por homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.

Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacífica. (Clique aqui)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissão por 150 professores de uma das superiores reveja universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique aqui).

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